Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende [...]
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Encontramos 286 resultados para o termo Decreto
Câmara dos Deputados
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]
- 14/05/2025
- 18:43:31
- Cidades
Tempestade
Tornado Devasta Cidade Gaúcha: Estragos e Reconstrução!
Erval Grande (RS) decreta emergência após tornado destruir centenas de construções; Defesa Civil detalha causas do fenômeno.
- 13/05/2025
- 10:23:38
- Cidades
Câmara dos Deputados
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]
- 12/05/2025
- 13:48:07
- Política
Turismo
Senac-RS e o Ministério do Turismo lançam nova rodada de cursos gratuitos com foco no turismo
Com o objetivo de preparar profissionais para atuar no setor turístico e contribuir para o desenvolvimento de uma das áreas mais [...]
- 07/05/2025
- 18:03:17
- Cidades
Entretenimento
Marília Mendonça chega à marca de 10 bilhões de streams no Spotify
A eterna rainha da sofrência, Marília Mendonça se tornou a primeira artista brasileira a bater a marca de 10 bilhões de streams no [...]
- 22/04/2024
- 18:40:31
- Entretenimento
Saúde
Bagé poderá instituir a política municipal de saúde integral à população LGBTQIAPN+
O Vereador Marlon Monteiro (PT) apresentou um projeto de lei que poderá instituir em Bagé a Política Municipal de Saúde [...]
- 09/02/2024
- 11:43:28
- Política
adultos
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 [...]
- 04/02/2024
- 12:26:28
- Política
salas de aula
Prefeitura do Rio proíbe uso de celulares em sala de aula e no recreio
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou nesta sexta-feira (2) decreto que restringe o uso de celulares nas escolas da rede municipal.
- 02/02/2024
- 15:08:34
- Cidades
adultos
Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 [...]
- 02/02/2024
- 15:07:59
- Política
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