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Encontramos 295 resultados para o termo Câmara

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]

  • 14/05/2025
  • 18:44:27
  • Geral
Congresso Brasileiro: O 2º Mais Caro do Mundo!
Governo Lula

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Gastos exorbitantes do legislativo desafiam a eficiência na gestão pública.

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies

STF Desafia Câmara em Caso Ramagem: Imunidade Parlamentar em Xeque!
Supremo Tribunal Federal (STF)

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Decisão reacende debate sobre separação de poderes e limites da imunidade de parlamentares.

Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é uma das autoras do pedido de criação da CPMI Foi protocolado [...]

Zambelli na Mira: Câmara Tensa e STF Avança em Julgamento!
Congresso Nacional

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Pressão aumenta sobre o Legislativo em meio a julgamentos e debates acalorados sobre prerrogativas parlamentares.

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de [...]

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de [...]

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]

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