Aneel aprova empréstimo de R$ 10,5 bi para distribuidoras de energia
Com prejuízos acarretados pela crise energética do ano passado, as distribuidoras de energia receberão R$ 10,5 bilhões em [...]
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]

A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em [...]

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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) decisão que regulamenta a redução da [...]

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para todos (Prouni) será divulgado nestaquarta-feira (2). O Prouni oferece bolsas de [...]

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O presidente considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa. Projeto pune divulgação em meios digitais e eletrônicos [...]

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O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de [...]