AÇÃO CONTRA RETIRADA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS NO STF
O objetivo da audiência foi oferecer subsídios técnicos e jurídicos para a análise da petição
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Encontramos 14 resultados para o termo Alienaç
Funcionalismo
EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO RS QUE ACABA COM EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS É QUESTIONADO PELO PDT NO STF
Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular
- 29/02/2020
- 09:28:16
- Política
Funpas
Fuca protocola estudo para alienar novos imóveis e recursos serem destinados para Funpas
A medida reforçaria financeiramente o já combalido cofre do Funpas
- 14/11/2019
- 09:29:03
- Política
Leilão
Prefeitura de Bagé define data para leilão de bens inservíveis
Fazem parte do leilão equipamentos de informática, mobiliário, tratores, uma motoniveladora, uma selecionadora de frutas, computadores, [...]
- 18/09/2019
- 17:44:16
- Cidades
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