DEMISSÕES | SINDICOM TEM DIFICULDADE PARA SABER QUANTOS COMERCIÁRIOS FORAM DEMITIDOS EM BAGÉ DURANTE PANDEMIA

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Bagé (Sindicom) atribui à reforma trabalhista o fato de não saber o número exato de comerciários demitidos na cidade durante a pandemia do novo coronavírus. Em vigor desde 2017, a reforma exclui a necessidade de homologação das rescisões de contrato de trabalho pelo sindicato ou Ministério do Trabalho. “Não temos como saber o número de demissões, justamente porque não temos mais acesso a isso”, lamenta o presidente do Sindicom, Nilton Machado Martins. Segundo ele, Bagé conta com cerca de seis mil comerciários.

Na opinião de Martins, outro ponto negativo da reforma foi a não obrigatoriedade da contribuição sindical. “Não é que a gente (sindicato) só pense em arrecadação, já que atendemos a todos de maneira geral, independente de contribuição, porém a entidade, assim como qualquer outra, necessita de receita, o que se dá através das contribuições assistenciais e do dissídio. Não temos condições de manter o sindicato sem nenhum recolhimento”, afirma o dirigente. “Os trabalhadores viram a chance de não contribuírem mais com o sindicato, mas, ao mesmo tempo em que eles não querem contribuir, querem que o sindicato tenha a mesma força que tinha antes. Assim, não temos a mesma força de negociação que tínhamos antes, tanto na cobrança dos direitos dos trabalhadores junto aos empregadores quanto nas negociações coletivas de trabalho, das convenções”, explica. “As mudanças (na legislação trabalhista) foram muito mais em prol do empregador que do trabalhador”, observa o líder sindical.

Atendimentos médico e odontológico

Neste mês, os atendimentos médico e odontológico foram retomados no Sindicom. Os atendimentos são realizados às segundas, terças e sextas-feiras, das 12h30 às 13h30. Para sócios do sindicato, a consulta está R$ 20 com o médico e R$ 30 com o dentista. Para não sócios, a consulta é R$ 50.

Martins destaca que a contribuição mensal, para comerciários, é R$ 9 e que seus dependentes (esposo(a), companheiro(a) e filhos menores) também podem usufruir dos atendimentos médico e odontológico. Já para o público em geral, a mensalidade é R$ 30 e o associado tem direito também à assistência jurídica.

Novo horário de funcionamento do comércio

Martins e a vice-presidente do Sindicom, Mara Denise Caldeira Aveiro, sugeriram ao prefeito de Bagé, Divaldo Lara (PTB), esta semana, novo horário de funcionamento do comércio na cidade, tendo em vista a proximidade do inverno. O horário atual é das 8h às 18h. A sugestão do Sindicom é que o comércio fique aberto das 9h às 17h. “Às 8h da manhã é muito temeroso, principalmente no inverno. Nesse horário, o frio é mais rigoroso e as pessoas ficam mais propícias as doenças respiratórias”, analisa o presidente do Sindicom. De acordo com ele, o prefeito prometeu discutir o assunto com a sua equipe de governo.

Acordos coletivos

O Sindicom segue negociando o acordo coletivo de trabalho com o Sindicato do Comércio Varejista de Bagé (Sindilojas). Já com os sindicatos de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio Grande do Sul (Sinprofar/RS), dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul (Sesf/RS) e Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Rio Grande do Sul (Sindigêneros/RS), as rodadas de negociações iniciarão em junho de 2020, data-base para os comerciários que exercem atividades em farmácias, supermercados e funerárias. Para quem trabalha em lojas, a data-base é agosto.