Tesouro pagou em agosto R$ 977,63 milhões em dívidas de estados

A União pagouR$ 977,63 milhões em dívidas atrasadas de estadosem agosto, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias, divulgadohoje(8) pelo Tesouro Nacional. Do total, R$ 336,99 milhões são débitos não quitados pelo estado do Maranhão; R$ 255,41 milhões de Goiás, R$ 118,50 milhões do Riode Janeiro, R$ 107,41 milhões de Alagoas, R$ 105,62 milhões do Piauí e R$ 53,69 milhões do Rio Grande do Sul.

Neste ano, já são R$ 6 bilhões de dívidas de entes subnacionais honradas pela União. Os que tiveram os maiores valores honrados foram os estados do Riode Janeiro(R$ 2,02 bilhão), Minas Gerais (R$ 1,9 bilhão) e Goiás (R$ 978,44 milhões).

Desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 47,91 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional também disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional - para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidor das operações, ele é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.

Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos financiamentos. Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantiasa partir da adoção de regime de recuperação fiscal ou por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução.

Em 2022, a União recuperou R$ 45,13 milhões em contragarantias. O valor é referente a dívidas pagas do estado do Rio Grande do Norte (R$ 29,35 milhões) e de Minas Gerais (R$ 15,78 milhões). Desde 2016, o montante recuperado é de R$ 5,43 bilhões.