A instituição presta cerca de 2.500 atendimentos mensais relativos aos convênios com o Município e o atraso dos repasses ultrapassa R$ 435 mil
A diretoria e os funcionários do Caminho da Luz receberam com surpresa, no final da noite de ontem, a justificativa que a Prefeitura de Bagé divulgou a imprensa sobre a motivação dos atrasos estar na prestação de contas. Em nota a instituição diz que não condiz com a verdade e que passa a ideia de que a entidade não cumpre com as formalidades legais para o recebimento de recursos.
A existência de algumas pendências nas prestações de contas da associação, o que, conforme a Prefeitura inviabiliza o pagamento imediato, por isso o repasse ainda não foi realizado. “O poder público e a entidade estão trabalhando juntas para, o mais rápido possível, sanadas estas pendências, fazer o repasse de parte da dívida, com a intenção de, até o final do ano, liquidar o valor total em aberto com a entidade", diz a notícia distribuída para a imprensa na terça-feira.
Já a instituição diz conviver com o atraso e que inclusive já foi amplamente divulgado que há pendências desde março, referente ao Termo de Fomento junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso. “Que nosso convênio com a Secretaria de Saúde e Atenção à Pessoa com Deficiência tem um atraso de dois meses. E que estamos com seis meses de atraso no convênio junto à Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional. E este convênio merece uma atenção diferenciada em nossa manifestação", pontua a nota.
Informa também que no dia 6 de novembro foi creditado na conta da entidade o recurso referente ao mês de abril. “Isso mesmo: recebemos em novembro o valor referente a abril. Por uma questão, cremos, de má colocação semântica, o texto distribuído pela Prefeitura não traz clareza exatamente sobre esse fato. Parece, para muitos, que estamos desde abril sem prestarmos contas. E isso não é verdade. Afinal, vamos sim prestar contas dos atendimentos de abril em novembro, da mesma forma pela qual a Prefeitura liberou um recurso (bem) atrasado", pontuou e segue a nota "Fato é que a Prefeitura não têm liberado os recursos. E seguimos prestando o atendimento à população. Não apenas aos encaminhamentos - que cresceram substancialmente em 2019 porque o poder público municipal não tem estrutura para atender uma demanda crescente de pessoas com deficiência em nossa cidade. E da mesma forma que os encaminhamentos crescem, os recursos não chegam. Tornou-se inviável. São mais de R$ 435 mil em atraso", alerta.
E segue a nota: "O que grande parte da população desconhece - e, pelo jeito, o poder público também - é que para prestarmos contas, precisamos encaminhar fotos, relatórios e listas de presença. E assim o fizemos. No último dia 12 já entregamos a prestação de contas na SMED, antes das 14h. Mas é preciso ressaltar que essa prestação de contas não se faz da noite para o dia, mas dentro da razoabilidade de prazos. A sensibilidade que tivemos para aguardar a liberação de recursos pela Prefeitura parece ter faltado à gestão municipal para a exigência da prestação. O que nos deixa perplexos é que nos cobram se não tivessemos prestados contas - e já tínhamos feito isso! O que parece claro é que faltou comunicação entre as secretarias - SMED e SEFIR.
Por fim, aguardamos a tomada de uma decisão do poder público para que possamos ter uma solução. Agora, por defendermos nossa instituição com garra, determinação e, principalmente, verdade, não vamos nos calar. O texto distribuído pelo Município foi, no mínimo, infeliz e não condizente com a realidade dos fatos. Aguardamos uma reunião com a Procuradoria Jurídica do Município para esta quinta-feira, 14, para ver de que forma é possível encontrar uma solução. Grande parte de nossa equipe está com três meses de salários atrasados, realizando empréstimos para pagar contas. Porque a falta de recursos desequilibra nossa instituição. Priorizamos os atendimentos e nossos funcionários sabem disso e prestam atendimento com carinho e atenção. Só que agora chegamos ao limite", encerrou a nota.