Ministro do STF defende Judiciário para 'pacificar' o Brasil
André Mendonça destaca papel do STF como agente de segurança e imparcialidade.
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Encontramos 5 resultados para o termo segurança jurídica
Economia
Câmara aprova MP sobre créditos tributários à cadeia de combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de [...]
- 31/08/2022
- 21:07:38
- Política
Economia
Orçamento de 2023 prevê R$ 80,2 bilhões em desonerações
A proposta do Orçamento de 2023, encaminhada hoje(31) ao Congresso Nacional, prevê R$ 80,2 bilhões em reduções de impostos e em incentivos [...]
- 31/08/2022
- 20:44:41
- Política
Estado
Reforma trabalhista e segurança jurídica é mais um painel confirmado para o 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS
O 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho da Fecomércio-RS acontece de 23 a 25 de junho, em Torres
- 31/05/2022
- 15:29:40
- Política
Economia
Decreto altera regras e obrigações para atividade de mineração
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de [...]
- 14/02/2022
- 15:13:12
- Economia
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