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Encontramos 64 resultados para o termo novo decreto

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara dos Deputados

Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara dos Deputados

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
adultos

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu novos critérios para a utilização do saldo remanescente de 2023 [...]

Saldos remanescentes do Brasil Alfabetizado vão para jovens e adultos
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Atriz de ‘Pantera Negra’ e ‘Vingadores’ sofre grave acidente em Nova York – Headline News, edição das 21h
Classic Pan

Atriz de ‘Pantera Negra’ e ‘Vingadores’ sofre grave acidente em Nova York – Headline News, edição das 21h

A atriz e dublê Carrie Bernans, sofreu um grave acidente de atropelamento durante as festividades de fim de ano em Nova York, nos Estados [...]

Marília Mendonça, Thiaguinho e João Gomes são indicados ao Grammy Latino; veja lista completa
Música

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O Grammy Latino anunciou nesta terça-feira, 19, os indicados para a edição de 2023 do prêmio. Responsável por celebrar a música de [...]

Governo anuncia reajuste de 16% para transporte escolar
Camilo Santana

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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (5), que os valores destinados ao programa nacional de [...]

Lula sanciona lei do Mais Médicos
SUS

Lula sanciona lei do Mais Médicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos.

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares
Câmara dos Deputados

Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares

O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na [...]

Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
insumos

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O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (3), a reestruturação do Grupo Executivo do [...]

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