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Encontramos 7859 resultados para o termo lei

Comissão aprova aumento progressivo de escolas com educação integral na rede pública
Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, relator da proposta A Comissão de Educação da [...]

Produção de cachaça tem crescido, mas setor lamenta preconceito
cachaça

Produção de cachaça tem crescido, mas setor lamenta preconceito

O produtor rural mineiro Cid Faria, de 61 anos de idade, já havia tentado trabalhar com gado e com piscicultura.

  • 29/05/2025
  • 18:31:26
  • Geral
Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos
Contas do Governo Central

Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos

Num mês tradicionalmente de forte entrada de receitas no governo, as contas públicas surpreenderam.

Saúde de Benedito Ruy Barbosa Apresenta Melhora!
Benedito Ruy Barbosa

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Dramaturgo segue em recuperação na UTI com quadro clínico estável.

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e [...]

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos [...]

  • 26/05/2025
  • 15:49:30
  • Geral
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem [...]

  • 26/05/2025
  • 15:47:19
  • Geral
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr.

Desaprovação a Lula Aumenta: 54% dos Brasileiros Rejeitam Governo
Dilma Rousseff

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Pesquisa Ipespe revela crescente insatisfação e pessimismo em relação ao futuro.

Glaucoma: SUS amplia exames; acesso desigual preocupa especialistas
Glaucoma

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De 2019 a 2024, quase 10 milhões de exames específicos para o diagnóstico de glaucoma foram realizados via Sistema Único

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