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Encontramos 94 resultados para o termo legislaç

Municípios questionam queda de receita com base em prévia do Censo
Censo 2022

Municípios questionam queda de receita com base em prévia do Censo

Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma [...]

Agência Brasil explica: quais são os direitos do empregado temporário?
Agência Brasil Explica

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Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de [...]

  • 19/12/2022
  • 10:39:14
  • Geral
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senado

Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de [...]

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial
Câmara

Câmara aprova agravante para crime de injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria [...]

  • 08/12/2022
  • 10:38:43
  • Geral
Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro
Receita Federal

Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

A Receita Federal atualizou as regras de controle na entrada e saída de moeda em espécie do país. A [...]

  • 01/12/2022
  • 15:35:45
  • Geral
Desigualdades e estigmas prolongam pandemia de Aids
HIV/Aids

Desigualdades e estigmas prolongam pandemia de Aids

Atingir o compromisso global de encerrar a pandemia de aids até 2030 passa pelo combate às desigualdades e [...]

  • 01/12/2022
  • 10:21:31
  • Geral
PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
PL dos Agrotóxicos

PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada

A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e [...]

Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
Energia

Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, [...]

PT REPUDIA ATAQUES A VEREADORA CAREN CASTENCIO
Política

PT REPUDIA ATAQUES A VEREADORA CAREN CASTENCIO

O parlamento é local de embates políticos democráticos e republicanos. O fato que sempre é levantada a questão é: até onde vai essa [...]

O PAÍS DO "JEITINHO"
Ser voluntário

O PAÍS DO "JEITINHO"

No voluntariado não seria diferente, ele não é feito somente de pessoas com bom caráter e boas intenções.

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