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Encontramos 94 resultados para o termo legislaç

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio
Salário Mínimo

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é entrevistado no programa Brasil em Pauta - Valter Campanato/Agência Brasil“Veja,

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Cultura

Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

Cannabis medicinal: conheça histórias de quem luta para ter o remédio
cannabis medicinal

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Rafael, Clárian e Cidinha enfrentaram longa jornada para ter acesso a medicamentos à base de cannabis - Arquivo pessoalDe acordo com a [...]

  • 04/02/2023
  • 16:27:14
  • Geral
“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Fernando Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu hoje (31) a volta do voto de qualidade ao Conselho de [...]

  • 31/01/2023
  • 16:01:50
  • Geral
Feira da economia solidária reúne iniciativas em todo o país
Fórum Social Mundial

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Durante a semana, uma grande tenda branca próxima ao Mercado Público de Porto Alegre, no centro da cidade, [...]

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Presidente Lula

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (27) que a perda de arrecadação dos estados com a [...]

Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE
IBGE

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está [...]

  • 26/01/2023
  • 10:49:37
  • Geral
Governo faz últimos ajustes em Pacote da Democracia
MJSP

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Em resposta aos atos golpistas de 8 de janeiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) faz hoje (23) os [...]

SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
SPU

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A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de [...]

  • 17/01/2023
  • 16:16:13
  • Geral
Tesouro honra R$ 1,08 bilhão de dívidas de estados e município
Tesouro

Tesouro honra R$ 1,08 bilhão de dívidas de estados e município

O governo federal pagou R$ 1,08 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, em dezembro, [...]

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