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Encontramos 217 resultados para o termo justiç

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e [...]

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos [...]

  • 26/05/2025
  • 15:49:30
  • Geral
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem [...]

  • 26/05/2025
  • 15:47:19
  • Geral
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr.

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de [...]

  • 22/05/2025
  • 12:11:06
  • Geral
Cultivo de cannabis medicinal pelo agronegócio é destaque em congresso
Cannabis

Cultivo de cannabis medicinal pelo agronegócio é destaque em congresso

O módulo Agro Tech Cannabis, dirigido ao setor do agronegócio e às potencialidades do cultivo do cânhamo industrial, [...]

  • 22/05/2025
  • 12:10:44
  • Geral
No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
stf

No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões

O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu a [...]

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende [...]

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Câmara dos Deputados

Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de [...]

  • 15/05/2025
  • 10:19:24
  • Geral
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
STJ

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do [...]

  • 14/05/2025
  • 18:46:35
  • Geral
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