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Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por

Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]

  • 14/05/2025
  • 18:44:27
  • Geral
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies

Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é uma das autoras do pedido de criação da CPMI Foi protocolado [...]

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de [...]

Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de [...]

Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]

Ministro do Trabalho diz que o número de pessoas ocupadas do Brasil supera 103 milhões
Câmara dos Deputados

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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Marinho falou a deputados da Comissão de Trabalho O ministro do Trabalho e Emprego, [...]

Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta
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Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova

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