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Encontramos 29 resultados para o termo Vetos

Roça com cinco peões e dois vetos anima ‘A Fazenda 14’; saiba quem está na berlinda
TV e Cinema

Roça com cinco peões e dois vetos anima ‘A Fazenda 14’; saiba quem está na berlinda

Em mais uma noite de embates pesados e surpresas, a oitava roça foi formada na Fazenda 14. A fazendeira Bia Miranda indicou a atriz Bárbara Borges [...]

Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A [...]

Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
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O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para [...]

Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O texto prevê um salário mínimo [...]

Ministro defende PEC dos Benefícios Sociais em audiência com senadores
Economia

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (12) a Proposta de Emendas à Constituição (PEC) 1/22 que cria um estado de [...]

Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
Economia

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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, [...]

USP prevê perda de 6,5% do orçamento com redução do ICMS
Economia

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A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da [...]

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Economia

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
Trânsito

Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

O presidente considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa. Projeto pune divulgação em meios digitais e eletrônicos [...]

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