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Encontramos 372 resultados para o termo Tribunal

Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
Aborto

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A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um [...]

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio [...]

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
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A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos [...]

Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso
Congresso Nacional

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Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no [...]

Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
Elizabeth Bagley

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A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou nesta quarta-feira (15), durante coletiva de [...]

Lula troca integrantes da comissão de ética da Presidência
Presidência da República

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou hoje (7) três integrantes da Comissão de Ética [...]

Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
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O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a [...]

Governo não recuará de voto de qualidade no Carf, diz Padilha
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Apesar de críticas de empresários e de grandes contribuintes, o governo manterá a proposta para retomar [...]

  • 07/02/2023
  • 10:27:02
  • Geral
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Cultura

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Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

Cannabis medicinal: conheça histórias de quem luta para ter o remédio
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Rafael, Clárian e Cidinha enfrentaram longa jornada para ter acesso a medicamentos à base de cannabis - Arquivo pessoalDe acordo com a [...]

  • 04/02/2023
  • 16:27:14
  • Geral
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