Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]
Encontramos 99 resultados para o termo Tribunal De Justiça

Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, esclareceu hoje (3) que o senador Marcos do Val o procurou

O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital do Rio de Janeiro, atendeu ao pedido do Grupo [...]

A Justiça do Rio negou nesta segunda-feira (23) o pedido de efeito suspensivo do Ministério Público do [...]

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da [...]

A Justiça suspendeu uma decisão da 4ª Vara Empresarial que determinou a imediata restituição

O chef de cozinha Thiago Salvatico perdeu a ação na qual tentou provar que possuía uma união estável com o apresentador Gugu Liberato, que

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo [...]

Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do SAMU