Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionouhoje(15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos [...]
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Encontramos 95 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na [...]
- 14/07/2022
- 19:45:42
- Economia
Economia
Em junho, União pagou R$ 1,36 bi em dívidas atrasadas pelos estados
Em junho deste ano, a União teve que usar quase R$ 1,36 bilhão dos cofres públicos para pagar dívidas atrasadas de estados que [...]
- 07/07/2022
- 15:09:16
- Economia
Economia
Rio e União assinam acordo de recuperação fiscal
O contrato e os aditivos necessários para a adesão definitiva do estado do Rio de Janeiro ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foram [...]
- 01/07/2022
- 10:17:10
- Economia
Economia
Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a órgãos [...]
- 30/06/2022
- 19:01:46
- Economia
Economia
Recuperação fiscal reúne ministro e governador do Rio
O governador Cláudio Castro se reuniu, em Brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no dia em que o Supremo Tribunal Federal [...]
- 22/06/2022
- 09:34:25
- Economia
Economia
Rio de Janeiro e União buscam acordo para Plano Recuperação Fiscal
Termina hoje (20) o prazo para que o governo do estado do Rio de Janeiro apresente uma nova proposta para o Plano de Recuperação Fiscal, com os [...]
- 20/06/2022
- 18:05:01
- Economia
Brasil
Sub-representação da mulher na política prejudica o país, dizem parlamentares
O objetivo do seminário é incentivar e criar condições para que as mulheres usem o voto de forma ativa, além de estimular o debate sobre a baixa
- 31/05/2022
- 15:42:14
- Política
Economia
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]
- 26/05/2022
- 10:50:41
- Economia
Educação
CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da [...]
- 17/05/2022
- 18:29:33
- Educação
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