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Encontramos 97 resultados para o termo Supremo Tribunal Federal (STF)

Ministério da Saúde faz repasse para pagamento do piso da enfermagem
Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde informou que foram repassados nesta quarta-feira (23), a estados e municípios, os recursos para o [...]

Mendonça concede habeas corpus e libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de comparecer à CPI
Entretenimento

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e liberou a atriz Tatá Werneck e o ator Cauã Reymond [...]

Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda
Política

Ministra da Cultura defende retomada de cota para filmes brasileiros; entenda

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu neste sábado, 12, a importância do restabelecimento da chamada Cota de Tela. Criado em 2001, o [...]

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Ministério da Saúde

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O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso [...]

Uma em cada sete mulheres, aos 40 anos, já passou por aborto no Brasil
Aborto

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A Pesquisa Nacional de Aborto (PNA) de 2021 mostra que uma em cada sete mulheres, com idade próxima aos 40 anos, já fez pelo menos um [...]

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado
Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio [...]

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial
gasolina

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A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos [...]

Aporte dos EUA ao Fundo Amazônia será definido em semanas
Elizabeth Bagley

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A embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, afirmou nesta quarta-feira (15), durante coletiva de [...]

Governo não recuará de voto de qualidade no Carf, diz Padilha
Carf

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Apesar de críticas de empresários e de grandes contribuintes, o governo manterá a proposta para retomar [...]

  • 07/02/2023
  • 10:27:02
  • Geral
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Cultura

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Duas medidas provisórias editadas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro perdem a validade neste domingo (5). [...]

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