Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do [...]
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Assim como o ano passado, 2023 foi marcado por diversas perdas. Tanto no Brasil, quanto no mundo, mortes no campo das artes, cultura, esportes, [...]
O presidente Lula deve retomar sua agenda de trabalhos na semana que vem. O chefe do Executivo federal iniciou as sessões de fisioterapia na [...]
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis [...]
Nesta terça-feira, 20, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o testamento do apresentador Gugu Liberato deixando 75% de sua fortuna para os [...]
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) decidiu investigar a contratação de um show da dupla Simone e Simaria marcado para [...]
A prefeita de Teolândia, Maria Baitinga (Progressistas), mais conhecida como Rosa, discursou após o presidente do Superior Tribunal de [...]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo, 5, a suspensão da Festa da
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a Festa da Banana, evento promovido pela prefeitura de [...]
Encontro realizado na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa foi proposto pelo deputado Mainardi (PT).