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Encontramos 12 resultados para o termo Superior Tribunal De Justiç

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
STJ

Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do [...]

  • 14/05/2025
  • 18:46:35
  • Geral
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
medicamentos a base de cannabis

STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis [...]

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados
Futebol

STJD aumenta pena de Eduardo Bauermann por manipulação de resultados

O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no [...]

  • 08/07/2023
  • 10:02:28
  • Geral
COB pune Wallace com 3 meses de suspensão por incitar crime nas redes
Wallace

COB pune Wallace com 3 meses de suspensão por incitar crime nas redes

Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos [...]

Municípios questionam queda de receita com base em prévia do Censo
Censo 2022

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Prefeituras de cidades de diversos estados do país vêm manifestando preocupação com uma [...]

André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE
TSE

André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE

O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão

  • 30/11/2022
  • 10:34:34
  • Geral
Série B: Grêmio assume vice-liderança após vitória sobre Sport
esportes

Série B: Grêmio assume vice-liderança após vitória sobre Sport

O Grêmio assumiu a vice-liderança da Série B do Campeonato Brasileiro após derrotar o Sport por 3 [...]

  • 21/09/2022
  • 10:27:11
  • Geral
PINHEIRO MACHADO NÃO SABE QUEM VAI ADMINISTRAR CIDADE
Posse

PINHEIRO MACHADO NÃO SABE QUEM VAI ADMINISTRAR CIDADE

Eleito com 50,46% dos votos, Carlos Ernesto Betiollo está impedido de assumir prefeitura e cidade deve ter nova eleição convocada.

"ABSURDAS" DIZ IGREJA UNIVERSAL PARA AS SUSPEITAS DO MP SOBRE R$ 6 BILHÕES
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"ABSURDAS" DIZ IGREJA UNIVERSAL PARA AS SUSPEITAS DO MP SOBRE R$ 6 BILHÕES

A Igreja Universal classificou como "absurda" as suspeitas levantadas pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) a respeito de uma [...]

CADÊ MEU PATRÃO?
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