Ministro: teto do ICMS pode ser revisto se estados perderem receita
A equipe econômica poderá rever o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso os estados provem perda de [...]
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Encontramos 8 resultados para o termo Secretários De Fazenda
Economia
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizouhoje(2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal [...]
- 02/08/2022
- 21:05:30
- Economia
Economia
Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]
- 30/05/2022
- 23:14:46
- Economia
Economia
Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]
- 26/05/2022
- 10:50:41
- Economia
Economia
RJ: com o cancelamento do carnaval de rua, ambulantes terão auxílio
Os vendedores ambulantes que trabalhariam no carnaval de rua da cidade do Rio de Janeiro irão receber um auxílio de R$ 500, a ser pago em [...]
- 04/02/2022
- 16:23:34
- Economia
Economia
Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da [...]
- 01/02/2022
- 16:34:49
- Economia
Economia
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do [...]
- 27/01/2022
- 15:46:36
- Economia
Economia
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustíveis
Por maioria de votos, os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) [...]
- 14/01/2022
- 23:40:05
- Economia
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