Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]
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Encontramos 22 resultados para o termo Sanção
Economia
Caixa paga Auxílio Brasil para beneficiários com NIS final 5
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de [...]
- 24/05/2022
- 09:10:21
- Economia
Economia
Caixa paga parcela do Auxílio Brasil para Beneficiários NIS final 4
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (23) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de [...]
- 23/05/2022
- 09:57:51
- Economia
Educação
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) [...]
- 16/03/2022
- 20:35:57
- Educação
Economia
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]
- 11/03/2022
- 11:25:48
- Economia
Trânsito
Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
O presidente considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa. Projeto pune divulgação em meios digitais e eletrônicos [...]
- 24/02/2022
- 10:24:08
- Política
Funcionalismo
Servidores de mais de 40 categorias vão às ruas hoje em busca por reajuste salarial
Além da paralisação prevista para esta terça-feira, as categorias também já aprovaram mais atos nos dias 25 e 26 e há um indicativo de greve [...]
- 18/01/2022
- 10:58:11
- Política
Economia
MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações
- 01/01/2022
- 16:23:24
- Economia
Economia
Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos [...]
- 01/01/2022
- 14:21:30
- Economia
Economia
Senado aprova nova prorrogação de desoneração para 17 setores
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei (PL) 2.541/21, que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para
- 10/12/2021
- 01:03:17
- Economia
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