Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia
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Contas do Governo Central
Contas do Governo Central têm melhor abril em três anos
Num mês tradicionalmente de forte entrada de receitas no governo, as contas públicas surpreenderam.
- 29/05/2025
- 18:30:39
- Política
Escolas
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de [...]
- 18/01/2024
- 17:27:01
- Política
CBO
Ozonioterapia não deve ser usada para doenças oculares, alerta CBO
Não há evidência científica "sólida" que garanta a segurança e a eficácia do uso da ozonioterapia no [...]
- 24/08/2023
- 10:52:15
- Cidades
SUS
Lula sanciona lei do Mais Médicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos.
- 14/07/2023
- 14:48:44
- Política
Anvisa
Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos [...]
- 08/07/2023
- 10:14:28
- Política
Lei Geral do Esporte
Saiba como a nova Lei Geral do Esporte atua no combate à discriminação
Os últimos episódios de discriminação racial no futebol chamam a atenção para o debate sobre [...]
- 19/06/2023
- 10:36:11
- Geral
Lei Geral do Esporte
Para Ana Moser, nova lei tem potencial de estruturar esporte no país
Um dia após a aprovação da Lei Geral do Esporte pelo Senado, a ministra do Esporte, Ana Moser, considerou a nova [...]
- 11/05/2023
- 09:59:52
- Geral
Censo da Educação Superior
Inep realiza eventos para esclarecer Censo da Educação Superior
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começou hoje (16) uma série de eventos remotos [...]
- 17/02/2023
- 11:02:34
- Geral
Orçamento
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Até março, o governo poderá empenhar (autorizar) R$ 66,6 bilhões de gastos discricionários
- 17/02/2023
- 11:00:28
- Política
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