Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de [...]
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Encontramos 275 resultados para o termo Regras
Economia
Receita emitirá certidões negativas somente pela internet
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas
- 31/12/2021
- 14:31:38
- Economia
Opinião
Uberização: empreendedorismo posto em cheque
3ª Turma do TST reconheceu o vínculo empregatício de um motorista com a plataforma Uber
- 27/12/2021
- 10:40:11
- Geral
Alienação Parental
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, [...]
- 17/12/2021
- 12:29:08
- Política
Economia
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre [...]
- 11/12/2021
- 12:05:36
- Economia
PEC dos Precatórios
Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje
Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de [...]
- 08/12/2021
- 09:59:44
- Política
Economia
Entenda as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou nesta semana a inclusão automática na Tarifa Social de Energia [...]
- 05/12/2021
- 12:31:54
- Economia
Economia
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou nestaquinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto [...]
- 03/12/2021
- 03:46:36
- Economia
Programa Alimenta Brasil
Presidente regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (2) decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o auxílio gás. O texto [...]
- 02/12/2021
- 19:35:58
- Política
PEC dos Precatórios
Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios
Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o
- 04/11/2021
- 07:54:54
- Política
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