Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor [...]
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No STF, general diz que barrou PM no 8/1 para “coordenar” prisões
O general Júlio Cesar de Arruda disse nesta quinta-feira (22), em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não permitiu a [...]
- 22/05/2025
- 12:09:30
- Política
Câmara dos Deputados
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende [...]
- 15/05/2025
- 10:20:31
- Política
Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de [...]
- 15/05/2025
- 10:19:24
- Geral
STJ
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas aéreas não são obrigadas a transportar na cabine do [...]
- 14/05/2025
- 18:46:35
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por
- 14/05/2025
- 18:44:55
- Política
Câmara dos Deputados
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]
- 14/05/2025
- 18:44:27
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]
- 14/05/2025
- 18:43:31
- Cidades
Câmara dos Deputados
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies
- 14/05/2025
- 13:29:08
- Cidades
Câmara dos Deputados
Protocolado pedido de CPI Mista para investigar fraudes no INSS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é uma das autoras do pedido de criação da CPMI Foi protocolado [...]
- 13/05/2025
- 10:20:00
- Política
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