Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e [...]
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Encontramos 1240 resultados para o termo Projeto
Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos [...]
- 26/05/2025
- 15:49:30
- Geral
Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção a crianças de povos e comunidades tradicionais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Políticas de proteção a crianças de povos tradicionais devem [...]
- 26/05/2025
- 15:47:19
- Geral
Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr.
- 26/05/2025
- 15:45:32
- Cidades
Câmara dos Deputados
Comissão aprova regulamentação para instrutor de trânsito e diretor de autoescola
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de [...]
- 22/05/2025
- 12:11:06
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto suspende resolução que incluiu MST em comitê do governo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 332/24 suspende [...]
- 15/05/2025
- 10:20:31
- Política
Câmara dos Deputados
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de [...]
- 15/05/2025
- 10:19:24
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por
- 14/05/2025
- 18:44:55
- Política
Câmara dos Deputados
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]
- 14/05/2025
- 18:44:27
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]
- 14/05/2025
- 18:43:31
- Cidades
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