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Encontramos 712 resultados para o termo Projeto De Lei

MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves
Economia

MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro
Economia

Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos [...]

Fabiana Karla anuncia fim do seu casamento com Diogo Mello
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Fabiana Karla anuncia fim do seu casamento com Diogo Mello

O casamento da atriz Fabiana Karla com o relações públicas Diogo Mello chegou ao fim. O anúncio da separação foi feito pela [...]

MEC unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023
Educação

MEC unificará dados de estudantes em um aplicativo até junho de 2023

O Ministério da Educação pretende, em 18 meses, unificar em um aplicativo informações da trajetória dos estudantes. A expectativa

Pais solteiros recebem R$ 4,1 bi em retroativo do auxílio emergencial
Economia

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Os pais solteiros chefes de família que receberam as cinco primeiras parcelas do auxílio emergencial em 2020 receberão pagamento [...]

Orçamento de 2022 é aprovado pelo Congresso Nacional
orçamento

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O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A [...]

Camila Queiroz revela quais exigências fez para continuar em ‘Verdades Secretas’; assista
TV e Cinema

Camila Queiroz revela quais exigências fez para continuar em ‘Verdades Secretas’; assista

A atriz Camila Queiroz falou pela primeira vez sobre as divergências com a Rede Globo na hora de assinar a extensão de contrato para concluir [...]

Dani Calabresa vai substituir Rafael Portugal em quadro do Big Brother Brasil 22
TV e Cinema

Dani Calabresa vai substituir Rafael Portugal em quadro do Big Brother Brasil 22

O Big Brother Brasil 22 terá Dani Calabresa no comando do “CAT BBB”, quadro apresentado por Rafael Portugal nas duas últimas [...]

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
Alienação Parental

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, [...]

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Jogos

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022.

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