Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova [...]
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Encontramos 713 resultados para o termo Projeto De Lei
Economia
Governo quer ampliar municípios que fazem inspeção de produtos animais
O Ministério da Agricultura lançou nestaquinta-feira (24), em Brasília, asegundaedição do Projeto de Ampliação de [...]
- 24/03/2022
- 18:10:36
- Economia
Famosos
Após cancelamento, Monark anuncia novo podcast: ‘Com mais liberdade do que nunca’
Após ser desligado do podcast em que era sócio-fundador e ser impedido pelo YouTube de monetizar seus vídeos na plataforma, [...]
- 23/03/2022
- 12:34:13
- Entretenimento
Economia
Cidades polo do Nordeste discutem desenvolvimento regional
Representantes de 52 das chamadas cidades polo do Nordeste estão reunidos, dehoje(21) aamanhã (22), emNatal(RN), para discutir estratégias
- 21/03/2022
- 17:48:54
- Economia
Educação
Senado aprova projeto que destina recursos do Fundeb para professores
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) [...]
- 16/03/2022
- 20:35:57
- Educação
Economia
Portos adotam esquema especial para fertilizantes, diz ministro
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse hoje (15) que o governo federal montou um esquema especial nos portos do [...]
- 15/03/2022
- 20:03:15
- Economia
Economia
Fertilizante ecológico pode reduzir dependência de importação
Uma técnica de produção de fertilizante ecológico à base de casca de ovos, desenvolvida pelo pesquisador Roger Borges na [...]
- 12/03/2022
- 11:03:42
- Economia
Economia
Projeto de cobrança única de ICMS de combustível aguarda sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma [...]
- 11/03/2022
- 11:25:48
- Economia
Economia
Governo estudará subsídio para o diesel se guerra se prolongar
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje [...]
- 10/03/2022
- 22:10:13
- Economia
Economia
Guedes: corte de impostos atenua reajuste do diesel em dois terços
A aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que corta temporariamente tributos sobre os combustíveis tem impacto para reduzir em [...]
- 10/03/2022
- 21:10:04
- Economia
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