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Encontramos 712 resultados para o termo Projeto De Lei

Sub-representação da mulher na política prejudica o país, dizem parlamentares
Brasil

Sub-representação da mulher na política prejudica o país, dizem parlamentares

O objetivo do seminário é incentivar e criar condições para que as mulheres usem o voto de forma ativa, além de estimular o debate sobre a baixa

Mainardi será relator de projeto que dá o nome de “Luiz Alberto Perdomo” a trecho da ERS 608
Homenagem

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“Bebeto” faleceu no dia 30 de abril deste ano, no exercício do mandato de prefeito de Pedras Altas

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida
Economia

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) [...]

BNDES apoia formação continuada de professores da rede pública
Educação

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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai apoiar a formação continuada de professores da rede pública de [...]

Brasil se destaca em segurança energética, diz ministro
Economia

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O olhar do mercado internacional sobre o Brasil na questão de segurança energética mudou, nos últimos anos, e o país já [...]

Leilão de energia contrata 29 empreendimentos com deságio de 9,36%
Economia

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizaramhoje(27) um [...]

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Economia

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]

Modernização do setor elétrico inclui energia mais barata, diz Ipea
Economia

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O presidente do Ipea, Erik Figueiredo, e a diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, Camilla Fernandes, [...]

BNDES lança edital de seleção de startups de impacto socioambiental
Economia

BNDES lança edital de seleção de startups de impacto socioambiental

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o consórcio AWL, formado pelas aceleradoras Artemisia, Wayra e Liga [...]

Inscrições para o edital FIA do Itaú Cultural vão até 29 de julho
Educação

Inscrições para o edital FIA do Itaú Cultural vão até 29 de julho

Interessados em inscrever projetos sociais que contribuam para a garantia de direitos de crianças e adolescentes têm até às [...]

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