Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de [...]
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Encontramos 713 resultados para o termo Projeto De Lei
Câmara dos Deputados
Projeto cria rede de proteção para idosos contra práticas abusivas em jogos de azar
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto: idosos são especialmente suscetíveis à exploração por
- 14/05/2025
- 18:44:55
- Política
Câmara dos Deputados
Proposta amplia rigor contra danos causados por torcidas organizadas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Donizette: times que financiam torcidas também devem ser responsabilizados O Projeto de Lei 4338/24 [...]
- 14/05/2025
- 18:44:27
- Geral
Câmara dos Deputados
Projeto reinclui 19 parques nacionais em programa de desestatização
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto O Projeto de Decreto Legislativo 13/24, do deputado Junio Amaral [...]
- 14/05/2025
- 18:43:31
- Cidades
Câmara dos Deputados
Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: isenção proposta teria impacto financeiro desprezível no Fies
- 14/05/2025
- 13:29:08
- Cidades
Câmara dos Deputados
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 895/25 concede às mulheres mães de [...]
- 13/05/2025
- 10:13:23
- Política
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de [...]
- 12/05/2025
- 13:49:47
- Política
Câmara dos Deputados
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código [...]
- 12/05/2025
- 13:48:07
- Política
Câmara dos Deputados
Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta
Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova
- 07/05/2025
- 18:23:48
- Política
Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: medida facilita inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de [...]
- 07/05/2025
- 17:09:41
- Geral
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