Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que [...]
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Encontramos 109 resultados para o termo Projeto Câ
Senado
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de [...]
- 16/12/2022
- 10:38:59
- Política
policiais milites
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de [...]
- 15/12/2022
- 10:35:38
- Cidades
empresa pública
Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o [...]
- 14/12/2022
- 10:28:23
- Política
Senado
Senado aprova MP que trata da extração de minérios nucleares
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de [...]
- 08/12/2022
- 10:38:18
- Política
PL dos Agrotóxicos
PL dos Agrotóxicos divide equipe de transição, e votação é adiada
A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e [...]
- 30/11/2022
- 10:35:35
- Política
telessaúde
Senado aprova regulamentação da telessaúde no Brasil
O Senado aprovou hoje (29) o Projeto de Lei (PL) 1.998/2020, que regulamenta a prestação virtual de [...]
- 30/11/2022
- 10:33:58
- Política
Câmara
Câmara aprova projeto que regulamenta criptomoeda
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei que prevê que a [...]
- 30/11/2022
- 10:33:28
- Política
AIDS
Projeto PrEP na Rua inicia atividades no Minhocão, em São Paulo
O Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão, recebe até as 15h de hoje (27) o projeto [...]
- 28/11/2022
- 10:45:31
- Cidades
Orçamento 2022
Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de [...]
- 23/11/2022
- 11:15:35
- Política
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