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Encontramos 149 resultados para o termo Portaria

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
atos antidemocráticos

Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro

Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de [...]

CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
CNM

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nota, na noite desta terça-feira (17), para [...]

Governo atualiza cronograma de aplicação das provas do Encceja
Encceja

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O governo federal atualizou o cronograma de aplicação das provas do Exame Nacional de Certificação de Competências [...]

SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
SPU

SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de [...]

  • 17/01/2023
  • 16:16:13
  • Geral
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
piso nacional dos professores

Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso [...]

  • 17/01/2023
  • 11:15:29
  • Geral
Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas
atos antidemocráticos

Grupo de defesa da democracia acompanhará apuração de atos golpistas

A Advocacia-Geral da União criou o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD) para acompanhar as [...]

PMs de oito estados se integram à Força Nacional em Brasília
Força Nacional

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O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério

  • 10/01/2023
  • 16:07:50
  • Geral
MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina
Ministério da Educação

MEC revoga portaria sobre a abertura de cursos de medicina

O Ministério da Educação (MEC) revogou uma portaria publicada pela administração anterior,

Reconstrução do ministério é primeira tarefa na área da cultura
Cultura

Reconstrução do ministério é primeira tarefa na área da cultura

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e a futura ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante anúncio de novos ministros [...]

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