Governo abre consulta pública sobre novo ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e [...]
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Encontramos 147 resultados para o termo Portaria
presidente Lula
Em reunião com Lula, CNTE pede revogação do novo ensino médio
A revogação do novo ensino médio foi discutida nesta terça-feira (7) em reunião do presidente Lula com entidades [...]
- 08/03/2023
- 10:15:51
- Política
governo
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de
- 23/02/2023
- 10:49:48
- Política
ame
Planos de saúde terão de custear remédio para AME
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na última segunda-feira [...]
- 09/02/2023
- 10:28:32
- Cidades
ICMS
Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
O Tesouro Nacional pretende parcelar a compensação das perdas de arrecadação do Imposto sobre a [...]
- 08/02/2023
- 10:45:56
- Política
Agricultura Familiar
Governo prorroga prazo para cadastro na Agricultura Familiar
O Ministério do Desenvolvimento Agrário prorrogou por um ano o prazo de validade das declarações de aptidão do [...]
- 08/02/2023
- 10:45:05
- Geral
Fies
Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões
Responsável por cobrir eventuais calotes no Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) [...]
- 31/01/2023
- 10:36:20
- Cidades
Prova de Vida
INSS regulamenta procedimentos que servirão como prova de vida
Anunciado há dois dias pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, o novo sistema de prova de vida de aposentados
- 27/01/2023
- 10:37:42
- Geral
atos antidemocráticos
Justiça prorroga uso da Força Nacional em Brasília até 4 de fevereiro
Portaria publicado hoje (23) no Diário Oficial da União (DOU) prorroga até o dia 4 de fevereiro o uso da
- 23/01/2023
- 10:35:44
- Cidades
Lula
Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de [...]
- 21/01/2023
- 10:36:43
- Cidades
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