Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto [...]
Encontramos 147 resultados para o termo Portaria
Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto [...]
Publicadano Diário Oficial da União de hoje (19) portaria do Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, [...]
Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do
A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo [...]
O Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, neste domingo (19), o segundo dia de provas da [...]
A MP trata sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica
As famílias de estudantes que se destacaram em competições acadêmicas e científicas ao longo de 2020 começam a receber do [...]
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o [...]