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Encontramos 147 resultados para o termo Portaria

Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários
Economia

Governo define reajustes de benefícios e contribuições previdenciários

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto [...]

Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio
Economia

Ministério avalia concessão do Aeroporto Santos Dumont no Rio

Publicadano Diário Oficial da União de hoje (19) portaria do Ministério da Infraestrutura que institui um grupo de trabalho que terá, [...]

Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022
Economia

Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do

Receita emitirá certidões negativas somente pela internet
Economia

Receita emitirá certidões negativas somente pela internet

A Receita Federal definiu que as certidões negativas de débitos e positivas com efeitos de negativa de débitos deverão ser emitidas

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
Economia

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo [...]

MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec
Educação

MEC publica normas para execução de bolsas do Pronatec

O Diário Oficial da União publica, na edição desta quarta-feira (22), a portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas

Segundo dia de exames do Revalida 2021 ocorre neste domingo
Educação

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, neste domingo (19), o segundo dia de provas da [...]

Hamm propõe programa de transição energética para regiões carboníferas do Sul do país
Pólo carboquímico

Hamm propõe programa de transição energética para regiões carboníferas do Sul do país

A MP trata sobre as medidas destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica

Parcela única da Bolsa de Iniciação Científica começa a ser paga hoje
Educação

Parcela única da Bolsa de Iniciação Científica começa a ser paga hoje

As famílias de estudantes que se destacaram em competições acadêmicas e científicas ao longo de 2020 começam a receber do [...]

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional
Educação

MEC lança programa para fomentar qualificação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou o Programa EJA Integrada, para aumentar o [...]

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