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Encontramos 87 resultados para o termo Plená

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Senado

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022 serão empossados nesta quarta-feira (1º), em [...]

Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE
IBGE

Censo é garantido por mecanismos de controle, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) garantiu que o Censo Demográfico 2022 está [...]

  • 26/01/2023
  • 10:49:37
  • Geral
Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
Câmara

Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição que [...]

Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Lei Aldir Blanc

Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

O plenário do Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que [...]

  • 16/12/2022
  • 10:39:30
  • Geral
Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra
Senado

Senado aprova PL que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de [...]

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
stf

STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou hoje (7) a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de [...]

Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição
Senado

Senado aprova texto-base do primeiro turno da PEC da Transição

O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno por 64 votos a 16, o texto-base da Proposta de Emenda à [...]

Comissão Mista de Orçamento define critérios para emendas individuais
Orçamento 2022

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (22) as diretrizes que o Comitê de [...]

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
Alienação Parental

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

O plenário da Câmara votou nesta quinta-feira um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental, [...]

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil
Jogos

Câmara só vota em fevereiro projeto que legaliza cassinos no Brasil

A votação do Projeto de Lei 442/91, que legaliza os jogos no Brasil, inclusive os cassinos, só vai ocorrer em fevereiro de 2022.

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