Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Prado recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de [...]
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de divulgação de imagem de vítima de crime ou acidente
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Coronel, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e [...]
- 29/05/2025
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova atendimento em Libras em órgãos públicos, concessionárias e bancos
Mario Agra / Câmara dos Deputados Reginaldo Veras: medida facilita inclusão de pessoas com deficiência A Comissão de [...]
- 07/05/2025
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Senado
Programa de vacinação em escolas é aprovado em comissão no Senado
O Projeto de Lei (PL) 826/2019, que institui um Programa Nacional de Vacinação em Escolas, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela [...]
- 30/11/2023
- 10:00:13
- Política
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- 29/11/2023
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- Política
consulta pública
Ensino médio: consulta pública resulta em proposta de reestruturação
Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política [...]
- 09/08/2023
- 11:51:15
- Política
Ensino Superior
Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas
A evasão de estudantes negros das universidades é um fator que indica a necessidade da formulação de novas [...]
- 17/07/2023
- 09:58:48
- Política
Vaca Louca
Vaca Louca: ministro descarta aumento de preço da carne
A descoberta do caso de vaca louca no Pará não serviu como desculpa para encobrir possíveis [...]
- 24/02/2023
- 10:59:38
- Política
governo
Governo cria GT para discutir combate a discursos de ódio e extremismo
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de
- 23/02/2023
- 10:49:48
- Política
CPI dos Atos Antidemocráticos
Chico Vigilante presidirá CPI distrital dos atos antidemocráticos
O deputado distrital Chico Vigilante (PT) presidirá a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos [...]
- 08/02/2023
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