Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro
A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote do produto ter peso máximo de 1 quilo [...]
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Encontramos 49 resultados para o termo Novas Regras
Educação
Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, [...]
- 05/08/2022
- 12:00:12
- Educação
Economia
CMN revoga normas de antigo fundo do Pasep
O Conselho Monetário Nacional (CMN) revogouhoje(21) normas que regulavam o antigo fundo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor [...]
- 21/07/2022
- 21:58:39
- Economia
Economia
Sancionado remanejamento de R$ 1,2 bi para abertura do Plano Safra
O presidente Jair Bolsonaro sancionouhoje(15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos [...]
- 15/07/2022
- 22:05:23
- Economia
Economia
Petrobras lança soluções inovadoras para empresas de tecnologia
Com investimento de até R$ 21,2 milhões, a Petrobras está lançando novas oportunidades de contratação de soluções inovadoras, [...]
- 04/07/2022
- 21:23:58
- Economia
Economia
Geladeiras devem exibir hoje nova etiqueta de eficiência energética
A partir dehoje(1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, fabricados nacionalmente ou importados, devem exibir a [...]
- 01/07/2022
- 07:16:02
- Economia
Economia
Rio: STF estica prazo de entrega de exigências para Recuperação Fiscal
O governo do Rio de Janeiro tem até o dia 15 de agosto para regularizar as 110 certidões de seguridade social relativas a órgãos [...]
- 30/06/2022
- 19:01:46
- Economia
Economia
Painel Telebrasil discutirá 5G, internet 3.0 e sustentabilidade
A expansão da tecnologia 5G, a internet 3.0 e a sustentabilidade são os temas principais do Painel Telebrasil Summit 2022, que ocorrerá naterça
- 25/06/2022
- 10:25:42
- Economia
Economia
Governo reduz custo de movimentação de produtos importados em portos
O governo federal publicouhoje(8) no Diário Oficial da Uniãodecretoque retira da base de cálculo do imposto de importaçãoa chamadataxa de [...]
- 08/06/2022
- 11:48:27
- Economia
Educação
Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou aLei 14.350/2022que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para [...]
- 26/05/2022
- 13:52:40
- Educação
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