Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões
O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a [...]
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Encontramos 36 resultados para o termo Medida Provisória
Educação
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de [...]
- 31/12/2021
- 14:31:40
- Educação
Economia
Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo [...]
- 31/12/2021
- 09:22:56
- Economia
Educação
Publicada medida provisória que cria o Programa Internet Brasil
Com objetivo de promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de
- 08/12/2021
- 12:42:10
- Educação
Setor Elétrico
MP DO SETOR ELÉTRICO TEM QUE SER VOTADA ATÉ 9 DE FEVEREIRO PARA NÃO PERDER A VALIDADE
Congresso inicia ano legislativo com 30 MPs na pauta
- 27/01/2021
- 11:54:13
- Brasil
Brasília
Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho
A apresentação do plano de trabalho da comissão está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira
- 04/02/2020
- 10:23:55
- Brasil
Editorias
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