TCU aprova modelagem financeira da privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (15), durante sessão extraordinária, uma das etapas do processo que [...]
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Encontramos 112 resultados para o termo Medida Provisó
Economia
Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).A
- 15/02/2022
- 12:42:01
- Economia
Economia
Empréstimo a distribuidoras de energia será de até R$ 10,8 bilhões
O novo empréstimo às distribuidoras de energia elétrica para cobrir os custos da crise hídrica deverá chegar a [...]
- 03/02/2022
- 22:23:47
- Economia
Economia
Governo vai priorizar criação de empregos em 2022, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e no combate à [...]
- 28/01/2022
- 13:26:05
- Economia
Economia
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis
O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do [...]
- 27/01/2022
- 15:46:36
- Economia
Economia
Caixa deposita hoje retroativo do auxílio emergencial a pais solteiros
Um total de 823,4 mil pais solteiros recebem hoje (13) o pagamento retroativo de cotas adicionais das cinco primeiras parcelas do auxílio [...]
- 13/01/2022
- 18:55:15
- Economia
Economia
Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% [...]
- 11/01/2022
- 18:44:13
- Economia
Educação
Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender [...]
- 06/01/2022
- 22:31:39
- Política
Economia
MP reduz alíquota do IRRF para operações de arrendamento de aeronaves
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reduz as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações
- 01/01/2022
- 16:23:24
- Economia
Educação
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de [...]
- 31/12/2021
- 14:31:40
- Educação
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