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Encontramos 99 resultados para o termo Justiça Federal

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Economia

Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais

As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na [...]

 IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios
Economia

IBGE inicia ação do Censo 2022 pesquisando entorno de domicílios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inicia hoje (20) a coleta da Pesquisa Urbanística do Entorno dos [...]

Ministério Público investiga contratação de Simone e Simaria para show em Bom Jesus
Música

Ministério Público investiga contratação de Simone e Simaria para show em Bom Jesus

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) decidiu investigar a contratação de um show da dupla Simone e Simaria marcado para [...]

Prefeita lamenta proibição de festa com Gusttavo Lima: ‘Queria estar arrumada para o embaixador’
Brasil

Prefeita lamenta proibição de festa com Gusttavo Lima: ‘Queria estar arrumada para o embaixador’

A prefeita de Teolândia, Maria Baitinga (Progressistas), mais conhecida como Rosa, discursou após o presidente do Superior Tribunal de [...]

Após confusão, presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia
Música

Após confusão, presidente do STJ suspende show de Gusttavo Lima na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou no fim da tarde deste domingo, 5, a suspensão da Festa da

Justiça da Bahia proíbe festa em Teolândia com show de Gusttavo Lima
Música

Justiça da Bahia proíbe festa em Teolândia com show de Gusttavo Lima

A Justiça da Bahia proibiu a prefeitura de Teolândia de realizar a Festa da Banana, que começaria no sábado, 4, e contaria com shows de Gusttavo [...]

Ministério Público entra com ação para cancelar festa com show de Gusttavo Lima na Bahia
Música

Ministério Público entra com ação para cancelar festa com show de Gusttavo Lima na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou na Justiça para cancelar a Festa da Banana, evento promovido pela prefeitura de [...]

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis
Economia

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (25), o projeto que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de [...]

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
Educação

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de hoje (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no [...]

CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação
Educação

CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou hoje (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da [...]

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