AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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Encontramos 12 resultados para o termo Jean Paul Prates
Privatizações
ESTRATÉGIA DE PRIVATIZAR ESTATAIS SEM AVAL DO CONGRESSO É QUESTIONADA NO STF
A prática é questionada como uma “estratégia” do governo federal para privatizar partes dessas empresas sem a participação do Congresso [...]
- 17/08/2020
- 15:08:48
- Brasil
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