AÇÃO CONTRA RETIRADA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS NO STF
O objetivo da audiência foi oferecer subsídios técnicos e jurídicos para a análise da petição
Resultado da Busca
Encontramos 33 resultados para o termo Emenda De Relator
Funcionalismo
EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO RS QUE ACABA COM EXIGÊNCIA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE ESTATAIS É QUESTIONADO PELO PDT NO STF
Segundo o partido, a emenda representa retrocesso ao direito fundamental do exercício direto da soberania popular
- 29/02/2020
- 09:28:16
- Política
Brasília
Comissão da MP do Contrato Verde e Amarelo define plano de trabalho
A apresentação do plano de trabalho da comissão está prevista para ocorrer na tarde desta terça-feira
- 04/02/2020
- 10:23:55
- Brasil
Editorias
Mais conteúdo
© 2025 Gente Jornal
Reprodução autorizada mediante citação do Gente Jornal