AUMENTO DA PENA PARA QUEM MALTRATAR CÃES E GATOS VAI À SANÇÃO
O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos
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Encontramos 14 resultados para o termo Eduardo Braga
Brasília
APROVADA CRIAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ESTUPRO
O relator, senador Eduardo Braga, foi favorável ao projeto. O cadastro deverá conter características físicas, impressões digitais, perfil [...]
- 10/09/2020
- 09:41:31
- Brasil
Brasília
Entre os senadores que assinaram a PEC que acaba com municípios, dois são gaúchos
PEC não pode ser assinada pela presidência, mas sim é prerrogativa do parlamento
- 04/12/2019
- 10:02:30
- Brasil
Brasília
Senado aprova indicação de Augusto Aras para a PGR
A indicação de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira (25) por 68 votos a
- 25/09/2019
- 16:57:35
- Brasil
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