Receita regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
As empresas que usam créditos fiscais (tributos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva para pagar menos impostos) terão mudanças na [...]
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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial
Economia
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, [...]
- 07/07/2022
- 10:07:42
- Economia
Economia
Alexandre Ywata é o novo secretário especial de Produtividade
O novo secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia será Alexandre Ywata. A nomeação pelo ministro [...]
- 06/07/2022
- 17:54:40
- Economia
Economia
Rio de Janeiro reduz para 18% alíquota do ICMS sobre combustíveis
O governo do Rio de Janeiro reduziu a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 32% para 18%. A medida [...]
- 01/07/2022
- 16:21:33
- Economia
Economia
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre
- 24/06/2022
- 13:10:13
- Economia
Economia
Publicada portaria que cria o Programa InovaNióbio
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que [...]
- 24/06/2022
- 09:08:43
- Economia
Economia
CMN fixa em 3% a meta de inflação para 2025
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2025 em 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
- 23/06/2022
- 20:00:19
- Economia
Educação
Lei que permite renegociação de dívidas do Fies é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a lei que permite a renegociação de dívidas do Programa de Financiamento Estudantil [...]
- 22/06/2022
- 13:36:44
- Educação
Economia
Microempresas e MEI poderão acessar programa de crédito garantido
A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, namodalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiarmicroempresas e [...]
- 21/06/2022
- 19:24:50
- Economia
Educação
Covid-19: escolas municipais de SP não devem mais suspender aulas
Em meio aoaumento do número decasos de covid-19 na cidade de São Paulo, a prefeiturapublicouhoje(21) uma portaria recomendando que as aulas
- 21/06/2022
- 18:23:55
- Educação
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