Camex regulamenta redução do Imposto de Importação de veículos
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU) decisão que regulamenta a redução da [...]
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Encontramos 143 resultados para o termo Diário Oficial
Educação
Capes publica novas regras para concessão de bolsas de pós-graduação
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (25), a Portaria nº
- 25/02/2022
- 15:13:09
- Educação
Trânsito
Bolsonaro veta maior parte de projeto que pune divulgação de infrações no trânsito
O presidente considerou haver restrição de liberdade de expressão e de imprensa. Projeto pune divulgação em meios digitais e eletrônicos [...]
- 24/02/2022
- 10:24:08
- Política
Economia
INSS antecipa benefícios a moradores de cidades atingidas por chuva
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais a moradores das [...]
- 23/02/2022
- 10:17:56
- Economia
Economia
Governo amplia prazo de ações reduzindo efeitos da pandemia no turismo
O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de medidas emergenciais adotadas para reduzir os
- 22/02/2022
- 10:29:25
- Economia
Educação
Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para [...]
- 19/02/2022
- 14:50:52
- Educação
Economia
Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os [...]
- 18/02/2022
- 12:10:07
- Economia
Educação
Capes divulga edital para bolsas de doutorado-sanduíche no exterior
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, o [...]
- 16/02/2022
- 10:01:23
- Educação
Educação
Publicadas as diretrizes de programa que incentiva iniciação esportiva
O Ministério da Cidadania publicou hoje (15), no Diário Oficial da União (DOU), as diretrizes do programa Vem Ser!, que visa proporcionar [...]
- 15/02/2022
- 17:46:23
- Educação
Economia
Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU).A
- 15/02/2022
- 12:42:01
- Economia
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