ANP aprova oito empresas para primeira Oferta Permanente de Partilha
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as [...]
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Encontramos 129 resultados para o termo Diário Oficial Da União
Educação
Programa Caminho da Escola ganha novas regras
O Diário Oficial da União de hoje (5) publica o Decreto 11.162 que traz novas regras para o Programa Caminho da Escola. O projeto visa renovar, [...]
- 05/08/2022
- 12:00:12
- Educação
Economia
Empréstimo consignado pode chegar a 40% da remuneração de servidores
O governo federal editou uma medida provisória que aumenta para 40% da remuneração mensal, o percentual máximo para a contratação de [...]
- 04/08/2022
- 14:43:06
- Economia
Economia
Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria [...]
- 03/08/2022
- 10:13:43
- Economia
Economia
MEI poderá emitir nota fiscal de serviço no Portal do Simples Nacional
A partir do dia 1º de janeiro de 2023, os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços poderão emitir a Nota Fiscal de [...]
- 02/08/2022
- 11:00:50
- Economia
Economia
Governo antecipa calendário do Auxílio Brasil
Diário Oficial da UniãoO pagamento do auxílio está previsto até dezembro, conforme prevê emenda constitucional promulgada no [...]
- 25/07/2022
- 09:21:35
- Economia
Economia
Governo edita MP que abre crédito para pagamento de auxílios
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 milhões para o pagamento dos [...]
- 22/07/2022
- 23:19:55
- Economia
Economia
Governo prorroga prazo de compra de créditos de descarbonização
O governo federal prorrogou o prazo para as distribuidoras de combustíveis comprovarem a meta anual individual de compra dos Cbios, os [...]
- 22/07/2022
- 21:18:59
- Economia
Educação
MEC define valores semestrais para financiamento do Fies
O Ministério da Educação fixou os valor semestral mínimo e máximo de financiamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
- 22/07/2022
- 10:09:44
- Educação
Economia
Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto
A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, [...]
- 20/07/2022
- 13:36:31
- Economia
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