Governo regulamenta valores de emendas parlamentares para habitação
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) regulamentou o uso de valores das emendas parlamentares, definidas no Orçamento da União, [...]
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Encontramos 129 resultados para o termo Diário Oficial Da União
Economia
Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A [...]
- 05/09/2022
- 12:16:04
- Economia
Economia
Estados e municípios podem solicitar gratuidade no transporte público
Estados, municípios e o Distrito Federal já podem submeter à União os pedidos de repasse de recursos para custear a gratuidade no [...]
- 02/09/2022
- 20:03:35
- Cidades
Economia
Petróleo e gás: 13 empresas devem participar de leilão da OPP
A Comissão Especial de Licitação (CEL), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovou [...]
- 02/09/2022
- 16:59:55
- Economia
Economia
Receita publica editais de renegociação de dívidas de pequeno valor
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal. O Diário [...]
- 01/09/2022
- 19:29:18
- Geral
Economia
Orçamento de 2023 prevê déficit primário de R$ 63,7 bi
Uma leve revisão para cima das estimativas de arrecadação no próximo ano fez a equipe econômica diminuir a estimativa de [...]
- 31/08/2022
- 19:08:17
- Economia
Educação
MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou nestaterça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni)terá novos prazos para [...]
- 30/08/2022
- 20:48:51
- Educação
Economia
Lei que cria o SIM Digital é publicada no Diário Oficial da União
O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para [...]
- 25/08/2022
- 13:05:08
- Economia
Economia
Última parcela de agosto do Auxílio Brasil é paga hoje
Diário Oficial da União Auxílio GásO Auxílio Gás também é pagohojeàs famílias inscritasno Cadastro Único para Programas [...]
- 22/08/2022
- 07:12:25
- Política
Economia
Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 9
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 - Diário Oficial da UniãoAuxílio GásO Auxílio Gás também será [...]
- 19/08/2022
- 07:13:46
- Economia
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