Reino Unido Debate Suicídio Assistido: Entenda os Argumentos!
Legislação divide opiniões e alinha país com tendências globais.
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Encontramos 1032 resultados para o termo Direito
Educação
Novo Marco Regulatório do EaD - Pingue-pongue com Ivana Rodrigues, diretora de Regulação da Estácio
O Novo Marco Regulatório do EaD traz o foco para uma delimitação das ofertas, estabelecendo os padrões necessários para uma [...]
- 13/06/2025
- 17:43:44
- Geral
Solidariedade
Smasi informa cancelamento do Dia D da Campanha do Agasalho em razão da previsão de chuva
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso (Smasi) informa que o Dia da Campanha do Agasalho, previsto para o próximo [...]
- 13/06/2025
- 17:29:40
- Cidades
Câmara dos Deputados
Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
- 13/06/2025
- 17:04:10
- Política
Liberdade de expressão
Liberdade de expressão: Tratados são claros!
Restrições precisam estar previstas em lei, diz especialista.
- 13/06/2025
- 17:00:35
- Geral
Idosos
Smasi promove ações no Dia Mundial de Conscientização sobre Violência contra a Pessoa Idosa
A equipe da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, [...]
- 12/06/2025
- 13:24:24
- Cidades
Conflito no Oriente Médio
Brasileiro Thiago Ávila deve ser deportado de Israel até esta sexta
Após ser confinado em uma solitária, o ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, deve ser deportado até esta [...]
- 12/06/2025
- 12:57:42
- Geral
Ministério da Previdência Social
INSS sob ataque: Progressistas acionam STF!
Partido denuncia esquema e pede investigação profunda no INSS.
- 10/06/2025
- 16:30:46
- Política
Justiça
Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia
- 06/06/2025
- 16:15:58
- Geral
Solidariedade
Pontos de coleta já recebem doações para a Campanha do Agasalho 2025
A Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso (SMASI), realiza a edição da [...]
- 03/06/2025
- 13:14:51
- Cidades
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