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Encontramos 1031 resultados para o termo Direito

Novo Marco Regulatório do EaD - Pingue-pongue com Ivana Rodrigues, diretora de Regulação da Estácio
Educação

Novo Marco Regulatório do EaD - Pingue-pongue com Ivana Rodrigues, diretora de Regulação da Estácio

O Novo Marco Regulatório do EaD traz o foco para uma delimitação das ofertas, estabelecendo os padrões necessários para uma [...]

  • 13/06/2025
  • 17:43:44
  • Geral
Solidariedade

Smasi informa cancelamento do Dia D da Campanha do Agasalho em razão da previsão de chuva

A Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso (Smasi) informa que o Dia da Campanha do Agasalho, previsto para o próximo [...]

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra
Câmara dos Deputados

Comissão aprova Semana Nacional de Apoio à Amamentação Negra

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Liberdade de expressão: Tratados são claros!
Liberdade de expressão

Liberdade de expressão: Tratados são claros!

Restrições precisam estar previstas em lei, diz especialista.

  • 13/06/2025
  • 17:00:35
  • Geral
Idosos

Smasi promove ações no Dia Mundial de Conscientização sobre Violência contra a Pessoa Idosa

A equipe da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, ligada à Secretaria Municipal de Assistência Social, [...]

Brasileiro Thiago Ávila deve ser deportado de Israel até esta sexta
Conflito no Oriente Médio

Brasileiro Thiago Ávila deve ser deportado de Israel até esta sexta

Após ser confinado em uma solitária, o ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, deve ser deportado até esta [...]

  • 12/06/2025
  • 12:57:42
  • Geral
INSS sob ataque: Progressistas acionam STF!
Ministério da Previdência Social

INSS sob ataque: Progressistas acionam STF!

Partido denuncia esquema e pede investigação profunda no INSS.

Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF
Justiça

Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do DF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) multa diária de R$ 1 milhão que havia

  • 06/06/2025
  • 16:15:58
  • Geral
Solidariedade

Pontos de coleta já recebem doações para a Campanha do Agasalho 2025

A Prefeitura de Bagé, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos do Idoso (SMASI), realiza a edição da [...]

Globo Resgata Talentos: Estratégia Para Reerguer Dramaturgia!
Globo

Globo Resgata Talentos: Estratégia Para Reerguer Dramaturgia!

Emissora aposta em autores renomados para recuperar o tempo perdido e inovar.

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