Agência Brasil explica direitos do cliente na hora de trocar produto
Receber um presente nem sempre é sinônimo de satisfação garantida. A pessoa que adquirir um produto e ele não servir ou apresentar [...]
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Encontramos 23 resultados para o termo Direito Do Consumidor
Economia
Mapa lança campanha para promover produto orgânico
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou nesta sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto
- 20/05/2022
- 21:15:56
- Economia
Economia
Irregularidade em consignado gera sanções a correspondentes bancários
Em março deste ano, 21 novas medidas administrativas a empresas por irregularidades na oferta de crédito consignado foram aplicadas por [...]
- 16/05/2022
- 15:56:23
- Economia
Economia
Ministério diz que regulamentará trabalho por aplicativos este ano
Atualmente sem regulamentação profissional, os trabalhadores de aplicativos poderão ganhar alguns direitos e garantias ainda este ano, segundo o
- 27/04/2022
- 21:19:20
- Economia
Economia
Fundos públicos e INSS também são fontes de dinheiro esquecido
Em uma semana no ar, o sistema de consulta a valores esquecidos do Banco Central superou 100 milhões de consultas de correntistas interessados em [...]
- 20/02/2022
- 09:12:07
- Economia
Economia
Iberia será investigada por cancelar passagens aéreas vendidas em 2021
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, abriu um processo administrativo para apurar possíveis [...]
- 10/02/2022
- 12:37:53
- Economia
Economia
Senacon lança guia com orientações sobre aumentos abusivos de preços
A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos [...]
- 08/02/2022
- 19:42:59
- Economia
Educação
Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares
Com a volta das aulas presenciais, redobra a necessidade de pais e responsáveis ficarem atentos na hora de comprar materiais escolares para seus [...]
- 18/01/2022
- 13:59:39
- Educação
Energia
Sancionada lei que prorroga funcionamento de térmicas a carvão
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 712/2019, que cria o programa de Transição Energética Justa, [...]
- 07/01/2022
- 09:34:30
- Política
Brasil
'ZONA VERMELHA': PROPOSTAS BUSCAM AMPLIAR PROTEÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA
O cenário de ameaças à liberdade de imprensa, com ataques cada vez mais frequentes aos jornalistas e aos meios de comunicação, levou senadores a
- 03/05/2021
- 11:13:12
- Brasil
Editorias
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